A operação Pente-fino que apurou irregularidades no Bolsa Família em todo País, também passou por Iguaí, onde foram Bloqueados 71 benefícios e 60 cancelados.
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Na cidade de Nova Canaã 100 benefícios foram bloqueados e 87 cancelados, em Ibicuí 106 bloqueados e 102 cancelados. No município de Poções 330 famílias tiveram o benefício bloqueado e 245 foram cancelados por irregularidades.
Operação Pente-fino
O benefício foi cancelado nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440. Segundo Terra, as famílias que tiveram o repasse bloqueado devem procurar a gestão municipal do Bolsa Família para comprovar que estão dentro das regras do programa. “Eles terão a oportunidade de se explicar”, acrescentou.
O pente-fino teve início em junho deste ano, a pedido do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, que está à frente da pasta desde maio. Além do MDSA, a iniciativa envolve o INSS; Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e Caixa Econômica Federal.
As rotinas de controle do Bolsa Família incluem ainda batimentos complementares com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Contas da União (TCU). A meta do MDSA é ampliar ainda mais as ferramentas de controle, a fim de qualificar o acesso ao programa. A intenção é garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa.
O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único.
O pente-fino:
- 469 mil benefícios cancelados (3,35%) por subdeclaração de renda;
- 654 mil benefícios bloqueados (4,7%) por subdeclaração de renda;
- Convocação de 1,4 milhão de famílias para averiguação cadastral (janeiro de 2017);
- Bloqueio de benefícios de 13 mil famílias identificadas como doares de campanha na prestação de contas de candidatos nas Eleições de 2016;
- Redução do prazo para identificação de subdeclaração de renda;
- Obrigatoriedade do CPF para a inscrição no Cadastro Único;
|Por Luan Soares
*Com informações MDS