Para financiar os serviços de saúde sobretudo no municípios menores, e simultaneamente, suprir a demanda por exames e consultas com diversos especialistas nas regiões mais carentes da Bahia, os consórcios públicos de saúde são a melhor opção. Esta foi a proposta apresentada nesta segunda-feira (31) pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, e seu chefe de gabinete, Fernando Daltro, a mais de 260 secretários municipais de saúde durante um congresso do setor, em Ilhéus.
Na exposição, os gestores da Secretaria da Saúde do estado da Bahia (Sesab) explicaram que a estratégia é reunir os municípios a fim de prover serviços especializados em uma estrutura pública com qualidade e a um custo viável. “A bandeira da gestão é a regionalização e o fortalecimento dos municípios”, afirmou Fábio Vilas-Boas.
Ainda foi acrescentado que o governo do estado será um co-financiador do serviço, incentivando a formação dos consórcios para a expansão dos serviços de saúde, principalmente no interior baiano. O estado financiará 40% dos custos mensais e os municípios pactuados ficarão responsáveis pelos 60% restantes. Além disso, o custo com a construção de policlínicas, que ficarão sob a gestão dos consórcios, também será arcado pelo governo estadual, que investirá cerca de R$12 milhões na construção de cada unidade.
O prefeito de Barra do Choça, Oberdam Rocha, pontuou que a expectativa é que, com os consórcios, os municípios consigam atender a demanda da média complexidade. “Estamos felizes pela proposta que o Estado está nos apresentando. Temos um gargalo para o atendimento à média complexidade e buscamos trazer resolutividade para isso”, disse o prefeito.
O presidente do Cosems, Raul Molina, ressaltou que os gestores “vêem com bons olhos que o Estado financie 40% do custeio dos consórcios”, mas o gestor alerta que é necessário um entendimento em torno do valor pago pelos municipios para a realização de consultas e exames especializados por conta da pactuação e a defasagem que poderá ocorrer ao longo do tempo.
O titular da pasta da Saúde do Estado esclareceu que os municípios deixarão de pagar os exames e atendimentos que serão pactuados nos consórcios. Já sobre a possibilidade do aumento nos valores, o secretário explicou que o “rateio” será de um valor real, que acompanhará os reajustes.
Fortalecimento dos municípios
Ainda durante participação no 5º Congresso dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia, Vilas-Boas ressaltou a importância de fortalecer, empoderar os municípios para que haja a regionalização da saúde e, neste sentido, além dos consórcios, ele anunciou a quitação das dívidas com o municípios no valor de R$71 milhões de forma escalonada até 2016, a realização de curso de qualificação para os gestores municipais, dentre outros.
Ele também participou do momento do anúncio do resultado da eleição dos novos componentes da diretoria do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems), que elegeu para presidência a secretária municipal de Saúde de Itacaré, Stela Souza. “Continuaremos a estreitar as relações com o Cosems”, afirmou Fábio Vilas-Boas, que avaliou o congresso como produtivo e um momento propício para a união entre estado, municípios e União para discutir soluções e políticas públicas de saúde para o estado.
Por | Ascom Sesab