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Esta acontecendo nesta noite (22) uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Ibicuí, contra a desativação das Comarca de Ibicuí e Nova Canaã. O objetivo desta audiência é tornar pública a insatisfação das comunidades com a eminente desativação das comarcas que prestam diversos serviços para a população local.
O Tribunal de Justiça da Bahia havia anunciado a decisão no ano passado, mas sofreu questionamentos, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por parte da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). A relação atinge diretamente os municípios de Aurelino Leal, Ibicuí, Ibirapitanga, Itapebi, Itapitanga, Nova Canaã, Pau Brasil e Santa Luzia, todos localizados no centro-sul do Estado.
Caso ocorra a desativação das comarcas, Iguaí responderá por Ibicuí e Nova Canaã, enquanto Ibirapitanga terá de recorrer a Ubatã. A comarca de Itapebi será incorporada pela Comarca de Itagimirim. Já a de Itapitanga, terá os processos assumidos pela comarca coaraciense. Camacan absorverá processos de Pau Brasil e Santa Luzia.
A decisão leva em conta que as comarcas desativadas movimentam menos de 600 processos ao ano, segundo o Tribunal de Justiça baiano.
Por | Site de Notícias Iguaí Bahia
Colaboração | pimenta.blog.br
