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A assembleia realizada na tarde desta terça-feira (15), no Wet’n Wild, um dos principais espaços de shows em Salvador, aprovou a greve da Polícia Militar. Os participantes aguardaram o início do encontro desde as 15h. A decisão só ocorreu após as 19h30, depois de representantes de associações analisarem a proposta da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
O vereador pelo PSDB Marco Prisco, que é presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) e foi preso ao fim da última greve, anunciou a proposta do governo da Bahia à massa de policiais e perguntou se eles aprovavam, sendo que a maioria respondeu que não. Em seguida, o vereador perguntou se já era a ocasião para que eles cantassem o mesmo grito de guerra usado na última greve – “A PM parou” – reforçando o apoio à decisão dos participantes.
Prisco disse que encaminhar documento ao governo informando a deflagração da greve, mas informou que ainda há possibilidade de negociação. Ele pede para que os militares mandem SMS´s aos colegas pedindo a todos que deixem os postos de trabalho. Segundo Prisco, eles ficam no espaço de show até segunda ordem. Um representante da Aspra avisou aos agentes que eles têm estrutura para quem quiser ficar acampado no local. Mesmo assim, parte das pessoas que votou na assembleia já saiu do local.
De acordo com a administração do Wet’n Wild, espaço na avenida Paralela onde aconteceu a assembleia, o lugar foi alugado, porém o valor acertado não pode ser revelado por cláusula de contrato. Ainda segundo a gestão, o aluguel, em geral, varia de R$ 10 mil a R$ 20 mil e o valor pago pelas associações está “dentro dessa realidade”.
O comandante-geral da Polícia Militar do Estado, coronel Alfredo Castro, afirmou que recebeu a decisão com “surpresa“. “Todo caminho levava ao diálogo. Propostas foram apresentadas, tudo conduzindo para não acontecer”, afirmou, referindo-se à reunião que foi realizada nesta tarde.
O secretário da SSP-BA marcou uma coletiva à imprensa na sede da Governadoria ainda para a noite desta terça-feira. Também nesta noite, a prefeitura informou que ACM Neto convocou uma reunião com dirigentes de órgãos municipais para para elaborar um plano de ação emergencial em função da paralisação. Rodoviários já recolhem os ônibus para as garagens.
Alguns pontos do “Plano de Modernização da PM”, que foi apresentado pelo governo na semana passada, foram alterados como contraproposta. Entre elas, ficaram acertados o aumento da CET (Condição Especial de Trabalho), que prevê reajuste de 25% no valor do soldo de policiais do administrativo; de 17% para 35% no valor de soldo para quem recebia o reajuste; e os motoristas, que tinham 35%, ficarão com 60%. O código de ética e dos processos disciplinares serão revisados.
Sobre o plano de cargos e salários, além da equiparação salarial com a Polícia Civil, o governo se comprometeu a revisão destes tópicos e a abertura de progressões como quatro mil vagas de soldado para cabo, duas mil de cabo para sargento e 500 vagas de subtenente para sargento.
Tentativa de negociação
Os participantes deixaram correndo a sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP), situado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com destino à assembleia. Houve uma tentativa de negociação dos pontos de divergência do projeto de modernização, que ainda seria enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Ao fim, o comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro, afirmou a expectativa de que a greve não fosse deflagrada. “Pelo ânimo que nós tivemos no fechamento das propostas, vejo de maneira otimista que teremos uma pauta a ser discutida e evoluída”, disse. O major Ubiracy Vieira também informou ao G1 que não acreditava na greve.
Serviços suspensos
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) suspendeu expediente na tarde desta terça-feira “devido à ameaça de paralisação por parte da Polícia Militar da Bahia”, diz, em nota postada no site. A Univesidade Católica de Salvador também cancelou as aulas ainda durante a tarde. A Transalvador informa que intensificou o monitoramento do trânsito na noite desta terça-feira.
Pontos de divergência
Entenda alguns itens citados pelo presidente da Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA), Agnaldo Sousa, e qual o posicionamento do governo:
Plano de carreira
APPM-BA – Segundo a associação, tanto o soldado quanto o oficial têm que ter um tempo máximo nos postos de graduação. A categoria pede que seja definido um plano de carreira. “Um soldado leva hoje 25 anos sem ter uma promoção. Nós achamos isso vergonhoso. Queremos que seja definido um tempo para que ele seja promovido”, diz Agnaldo.
Governo – A proposta do governo é que, após oito anos, o soldado passe a ser cabo e, depois de mais seis anos e meio, ele ascenda a 1º sargento. Hoje, um soldado passa 20 anos como soldado, sem ascenção. Depois, ele passa a ser sargento e se aposenta.
Isonomia Salarial
APPM-BA – A categoria pede isonomia entre as polícias militares e civil. “Hoje, um tenente-coronel que tem 30 anos de serviço ganha menos que um delegado, que está no início de carreira. Queremos que isso seja equiparado”, relata Agnaldo.
Governo – O Estado se compromete em criar um grupo de trabalho para rever todo o sistema de remuneração da Polícia Militar. Nesse quesito, entram gratificação, adicionais, entre outras remunerações agregadas.
Código de Ética
APPM-BA – Segundo a associação, a PM não tem um código de ética. “Temos uma legislação da Polícia Militar, que está obsoleta, com coisas que estão lá há mais de 40 anos. Queremos a implantação desse código de ética”, revela Agnaldo.
Governo – Um código de ética foi apresentado e as associações questionam alguns pontos. Assim, o governo está disposto a reavaliar as questões que não estão satisfazendo a categoria.
Por Egi Santana e Maiana Belo | Do G1 BA
