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As blitzes para abordagem aos contribuintes em débito com o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) serão reiniciadas neste mês em cidades do interior baiano. As primeiras operações deverão ocorrer na próxima semana em Juazeiro e em Santo Antônio de Jesus. Estão previstas ainda ações em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Itapetinga, Alagoinhas e Irecê.
As blitzes envolvem equipes da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Polícia Militar e prefeituras. Na Bahia, 155 mil contribuintes foram notificados em 2013 por terem débito acima de R$ 500 de licenciamento com o IPVA. Do total, 91 mil são do interior. Para evitar que o débito seja inscrito em dívida ativa, o contribuinte deve regularizar a situação fiscal por meio do pagamento integral ou parcelamento.
Segundo o diretor de Arrecadação da Sefaz, Antônio Félix, as blitzes são um importante reforço na fiscalização, já que sinalizam, para os contribuintes, o risco de ter os veículos apreendidos numa abordagem. Durante as operações, se o contribuinte tiver o veículo retido, ele recebe o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) com o valor do débito, podendo se dirigir ao banco ou ao caixa eletrônico mais próximo para quitar e evitar que haja apreensão e reboque.
Após o pagamento do tributo, o contribuinte precisa regularizar também o licenciamento. Em caso de dúvida, o cidadão pode entrar em contato com o call center da Sefaz pelo número 0800 071 0071.
Desconto
O contribuinte que deseja aproveitar o desconto de 10% sobre o valor do IPVA 2014 pode efetuar o pagamento, em cota única, até o dia 26 deste mês. Nesse caso, o proprietário do veículo deve se dirigir a qualquer agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos.
Para quem não puder aproveitar o desconto de 10%, existe a opção de pagar com 5% de abatimento, devendo quitar o valor integral no dia do vencimento da primeira cota, data que varia conforme o número final da placa do veículo. Os contribuintes podem optar também por parcelar o imposto em três vezes, observando o vencimento da primeira cota, de acordo com o número final da placa.
Tabela
Neste ano, o valor médio geral do IPVA teve redução de 5% conforme a tabela disponível no site da Sefaz, que contém ainda o calendário de pagamento do imposto.
Conforme a tabela, os automóveis apresentam redução média de 4,6%. Para as motos, a diminuição é de 5,8% em média. Também em percentuais médios, proprietários de caminhões vão pagar menos 2,6%, de ônibus e microônibus (2,1%) e de veículos utilitários (3,8%).
Os valores de 2014 poderão ser consultados no site da Sefaz, no canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Base de Cálculo dos Veículos Automotores.
