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A resolução dos impasses para a licitação do projeto de construção do novo aeroporto de Vitória da Conquista foi tema de reunião entre o vice-governador e secretário de Infraestrutura da Bahia, Otto Alencar, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, o prefeito do município, Guilherme Menezes, e parlamentares, nesta quarta-feira (04), em Brasília. Franco se comprometeu a dar uma solução, nesta quinta-feira, às 15 horas, para tirar do papel o projeto do aeroporto.
Alencar falou da urgência para conclusão do processo de construção do aeroporto de Conquista, a terceira maior cidade da Bahia, com quase 400 mil habitantes. O vice-governador se reuniu também com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e o diretor do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), Saulo Pontes, para alinhar as demandas das obras de infraestrutura do estado.
Sobre o aeroporto de Conquista, Alencar avalia que “será uma alternativa ao de Salvador, pois existe uma demanda reprimida muito grande. E o ministro foi muito sensível a nossa solicitação, ordenou agilidade na apreciação do projeto em todos os seus itens”.
Burocracia
Otto explicou que é um projeto complexo, com mais de 1600 itens, que exige um cuidado maior porque a fiscalização dos órgãos de controle começam a atuar já na fase de elaboração. No entanto, disse também que o órgão “compromete o desenvolvimento das obras infraestrutura do Brasil, em função desse controle excessivo que burocratiza a execução dos projetos”.
Para Alencar, é preciso modernizar a legislação. “A presidente Dilma tem trabalhado muito, mas esbarra numa legislação burocrática que precisa ser modificada”. Otto sugeriu ainda que o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) deveria ser estendido a todas as obras do país, dando maior rapidez ao seu andamento.
Outras demandas de infraestrutura
Na reunião, também foram discutidas a construção de 30 pontes no estado da Bahia, uma delas no Rio Subaé, no município de Santo Amaro, a revitalização do rio Verde e do rio Jacaré, na região de Irecê, a barragem do rio Gavião, na região de Jacaraci, e das obras de sistemas simplificados de abastecimento de água.
“O ministro Bezerra garantiu a viabilização das obras com agilidade, pela condição da região do semiárido do estado, que é muito extensa, uma área de mais 320 mil quilômetros quadrados, onde água é fundamental para o desenvolvimento econômico e para solução das dificuldades sociais da população. Por ser um ministro nordestino, acreditamos na agilidade e no atendimento das nossas reivindicações” , disse o vice-governador.
Fonte: SECOM-BA
