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Foi publicado no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 258 de 02 de setembro de 2013, que em razão da Festa de Setembro 2013, decreta feriado em território municipal no dia 09 de setembro, segunda-feira.
Leia o Decreto na íntegra
DECRETO N° 258 de 02 setembro de 2013
Decreta feriado municipal em razão da FESTA DE SETEMBRO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUAÍ, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO a competência constitucional comum dos municípios em proteger os bens de valor cultural e proporcionar meios de acesso a cultura, prevista nos incs. III e V, do art. 23, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO que o município de Iguaí, há mais de 40 anos realiza a tradicional Festa de Setembro, sendo uma manifestação cultural que compreende um conjunto de atividades que visam, sobretudo ofertar ao turista o conhecimento da cultura popular do município através dos seus atrativos turísticos, sua história, seus costumes e suas tradições;
CONSIDERANDO finalmente que os festejos representam manifestação que desenvolve os traços culturais e religiosos do indivíduo e resgata a origem dos cidadãos de Iguaí, que comemoram o período festivo em confraternização;
DECRETA:
Art.1° – Fica decretado feriado em território municipal no dia 09 de setembro de 2013.
Art. 2° – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUAÍ, ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2013.
Com informações do Diário Oficial do Município
