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Mais de 102 milhões de brasileiros já possuem o Cartão Nacional de Saúde (CNS), popularmente conhecido como Cartão SUS – referência ao Sistema Único de Saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, a meta do governo federal é que todos os brasileiros tenham o cartão ou o número do documento até 2014. O recurso tem como objetivo criar uma base nacional de dados em que fique registrado o histórico de todos os atendimentos prestados ao paciente.
As informações podem ser acessadas pelo Portal de Saúde do Cidadão, lançado em 2013, por qualquer brasileiro cadastrado. A ideia do governo é que, com os dados reunidos no CNS, seja possível acompanhar a saúde dos pacientes e organizar a rede de atendimento, bem como a oferta dos serviços, em todo o país.
Saiba mais sobre o Cartão SUS:
> O que é? > Onde solicitar? > Como saber se já é cadastrado? > Como ter acesso às informações? > Planos de saúde privados
É uma identificação gratuita por meio do cadastro de um número para facilitar o acesso do brasileiro à rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Com o recurso, é possível consultar o prontuário do paciente, quando e onde foi atendido, quais serviços foram prestados, os profissionais envolvidos e os procedimentos realizados.
O cadastro é feito em qualquer hospital da rede pública, postos de saúde ou locais definidos pela secretaria estadual ou municipal de saúde. Para se cadastrar, o cidadão deve levar os seguintes documentos: RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento. O uso do Cartão SUS facilita a marcação de consultas e exames e garante o acesso a medicamentos gratuitos.
> Como saber se já é cadastrado?
O Portal de Saúde do Cidadão, lançado em fevereiro de 2013, possui um campo que permite consultar se você já possuí um número ou não de Cartão SUS. Também é possível saber se um número já cadastrado está ou não ativo. Na hora da consulta, é preciso ter em mãos o nome completo, CPF (opcional), data de nascimento, município de nascimento e o nome da mãe.
Caso descubra que não possuí um número referente ao cartão, o cidadão pode realizar um pré-cadastro com seus dados. Ele vai receber, por e-mail, um protocolo para apresentar em alguma unidade de saúde da sua cidade.
Após a verificação pessoal, é fornecido o acesso ao número definitivo do Cartão SUS. Atenção: imprima o protocolo ou anote o número que aparece nele antes de se dirigir ao estabelecimento de saúde para validá-lo. Apenas com a numeração, no entanto, é possível realizar todos os procedimentos do SUS.
De acordo com o Ministério da Saúde, apesar de qualquer unidade de saúde poder efetuar o cadastro ou validar os protocolos virtuais, nem todas distribuem o cartão físico, de plástico.
> Como ter acesso às informações?
Com o número do Cartão SUS em mãos, é possível se cadastrar no Portal de Saúde do Cidadão e ter acesso às informações sobre internações, cirurgias, atendimentos ambulatoriais de média e alta complexidade da rede. O usuário também pode acrescentar dados relacionados a doenças crônicas, medicamentos de uso diário ou alergias. Tudo isso pode ser de uso exclusivo do paciente, como um prontuário eletrônico, ou acessado por um ou mais médicos responsáveis pelo acompanhamento e cadastro das informações de saúde do paciente. Para tanto, basta o usuário efetuar a autorização no próprio site. A ferramenta também permite buscar pelo hospital mais próximo por meio da pesquisa em unidades de saúde de todo o Brasil. Também dá acesso à lista dos estabelecimentos e dos medicamentos da Farmácia Popular.
O cadastro do número do SUS é importante mesmo para quem tem plano de saúde particular, pois, em caso de acidente, o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) encaminham os pacientes para um hospital público. Além disso, as operadoras de planos de saúde do país, desde o fim de 2012, são obrigadas a cadastrar seus usuários no sistema do Cartão SUS. Cerca de 31 milhões já foram cadastrados. A medida facilita que os convênios reembolsem o governo caso uma pessoa que já recebe atendimento privado faça exames, consultas, cirurgias ou retire remédios na rede pública. O dinheiro do ressarcimento vai para o Fundo Nacional da Saúde (FNS).
Por Noelle Oliveira | Portal EBC
