A decisão foi publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (20), e de acordo com o MEC, não causará prejuízos aos estudantes que já são beneficiados pelo programa.
O Ministério da Educação (MEC) suspendeu o convênio de 330 instituições de ensino superior com o Programa Universidade Para Todos (Prouni) por não comprovarem regularidade fiscal. Desse total, 14 instituições são da Bahia.
A decisão foi publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (20), e de acordo com o MEC, a decisão só passará a valer para aprovados nas próximas seleções das faculdades e não causará prejuízos aos estudantes que já são beneficiados pelo programa. Com isso, deve haver o corte de cerca de 20 mil vagas em todo o país.
As 266 empresas mantenedoras responsáveis pelas instituições poderão entrar com recurso em até cinco dias para recorrer da decisão. As que não entrarem com o recurso só poderão pedir nova adesão mediante a comprovação da quitação de tributos e contribuições federais pela Receita Federal.
Veja a lista das faculdades baianas desvinculadas do ProUni
Unibahia
Mosteiro de São Bento
FTC
Faculdade da Cidade
Faculdade São Salvador
Fundação 2 de Julho
Sociedade de Apoio à Educação, Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia
Unidades de Ensino Superior do Sertão da Bahia
Sociedade Cultural e Educacional da Bahia
Associacao Educacional Unyahna
Sociedade de Ensino Superior do Nordeste da Bahia
Faculdade do Sertão Baiano
Centro Educacional do Sul da Bahia
Instituto de Ensino Superior de Candeias
Com informações do Ibahia