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Amigos e familiares dos irmãos Emanuel e Emanuele, mortos no trânsito de Salvador, no dia 11 de outubro, fizeram mais uma passeata pedindo justiça para o caso. Neste sábado (14), eles caminharam da Barra até Ondina, bairro onde aconteceu a fatalidade.
A mãe dos jovens caminhou ao lado de amigos de Emanuel e Emanuele. Os manifestantes querem que a médica Kátia Vargas, que está presa sob suspeita de ter atingido as vítimas com o carro dela de forma proposital, vá a júri popular. A oftalmologista está presa e alega inocência.
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A oftalmologista Kátia Vargas, suspeita de ter atirado o próprio carro contra dois irmãos que estavam em uma motocicleta, se negou a assisir ao vídeo com as cenas que antecedem o acidente, durante a segunda e última audiência de instrução do caso, ocorrida na tarde desta quinta-feira (12), no Fórum Criminal, em Salvador. O pedido para que ela visualizasse o vídeo foi feito em três oportunidades e recusados em todas elas, segundo os promotores.
A sessão não foi aberta à imprensa. Kátia Vargas chegou ao local, por volta das 12h50, sob um forte esquema de segurança. A polícia utilizou três viaturas na operação, sendo que cada uma delas seguiu por diferentes estacionamentos do Fórum.
Com a ação, a polícia evitou aglomerações ao redor do veículo que levava a suspeita,detida desde o dia 17 de outubro, no Presídio Feminino. Esta é primeira vez que oftalmologista é ouvida em audiência, desde a morte dos jovens. Para os advogados de defesa e acusação, a decisão do juiz a respeito do encaminhamento do caso para júri popular deve sair até o final da próxima semana.
Depoimento
Conforme o promotor Davi Gallo, a médica relatou, durante a audiência, que ultrapassou as vítimas em um cruzamento da orla de Ondina, quando, um pouco mais à frente, ouviu uma batida no próprio veículo, que não soube identificar a causa. A partir de então, detalha o promotor, ela conta que perdeu o controle do carro e bateu contra um poste. Em oposição ao que foi apontado por algumas testemunhas, a médica também disse que em momento algum discutiu com os jovens e que não colidiu na motocicleta, relata Gallo.
“Além de ver o vídeo, ela também se negou a responder perguntas em relação ao sentimento que tinha sobre o caso: se ela tinha noção do ocorrido e se ela já sabia algo sobre as histórias dos jovens mortos”, relata o promotor. Em relação à negação da oftalmologista em responder questões referentes às vítimas do acidente, o advogado de defesa, Sérgio Habib, disse ao G1 que ela decidiu não respondê-las, porque tratavam de assuntos que a deixavam consternada.
“Em princípio, ela teria o direito de não falar. Mas ela decidiu falar. Em alguns momentos, quando rememoravam o acidente, ela ficou realmente muito consternada e decidiu não falar”, declarou Habib. O advogado ainda contou que tem esperança de que a cliente seja liberada do júri popular durante o pronunciamento do juíz, que deve ser realizado até a próxima semana. Entretanto, ele alerta que a presença em júri não significa condenação. “Júri popular não é problema. É mais uma oportunidade para ela provar que é inocente”, afirma.
O advogado de defesa dos familiares do jovens mortos, Daniel Keller, disse que a médica se apoiou durante todo o depoimento no parecer produzido pelo perito Ricardo Molina, que segundo ele é totalmente parcial e completamente desarticulado do laudo oficial. “Ela não trouxe nada de novo no depoimento. Ela contou a versão que o perito contratado por ela apresentou, que é esdrúxula. Acreditamos que ela irá a júri popular”, acredita Keller.
Manifestação
Em frente ao Fórum, cerca de 15 pessoas fizeram uma manifestação pedindo por Justiça. DE acordo com o amigo da família, César Pitanga, o grupo está agendando um novo protesto para o próximo sábado (14), às 15h, no bairro da Barra.
A médica é suspeita de ter provocado a batida entre a moto onde estavam as vítimas e o carro em que dirigia. Ela foi denunciada à Justiça pelo Ministério Público da Bahia e vai responder pelos crimes de duplo homicídio qualificado, impossibilidade de defesa e perigo comum, conforme a denúncia da promotora de Justiça Armênia Cristina Santos.
Laudo de Molina
O advogado da médica, Sérgio Habib, recebeu o resultado do laudo particular, elaborado pelo perito Ricardo Molina, e reafirmou que não houve choque entre o carro e a moto. “O que poder ter acontecido foi que, ao discutir com ela, ele pode ter se desequilibrado e ter caído com a moto. Ele ficava na frente dela, impedindo que ela passasse”, disse o advogado. O laudo tem 44 páginas escritas, mais de 30 páginas com documentações, entre fotos e vídeos.
Contratação
No dia 20 de novembro, Molina esteve na cidade para avaliar o carro da oftalmologista, a moto em que estava as duas vítimas e o local do fato. A visita ocorreu no mesmo dia da primeira audiência de instrução do caso, que ouviu testemunhas de defesa e de acusação.
“Só trabalho em casos que eu acredito”, disse ele, que analisou algumas imagens antes de aceitar a proposta. Molina atuou em casos como Chacina de Vigário Geral, CPI do Narcotráfico, Fernandinho Beira-Mar, Eldorado de Carajás, Eloá, Suzane Richthofen, Roriz, Paulo Maluf, entre outros.
Laudos do DPT
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) apresentou novo laudo no dia 28 de novembro que comprova que o carro arremessou a moto, segundo afirma o promotor de Justiça David Gallo, que atua na acusação da médica. Ele diz ainda que outros laudos foram apresentados, como o laudo das imagens, o do exame cadavérico e o das condições mecânicas dos veículos.
Um outro laudo do DPT, segundo o advogado da médica, Sérgio Habib, afirma o contrário. “Foi feita perícia tanto no carro, quanto na moto e foi concluído que a moto apresenta alguns danos, descreve quais são, e que esses são compatíveis com o choque com objeto fixo. Ora, se o laudo está dizendo que foi com objeto fixo, então não foi com o carro. O MP [Ministério Público] está dizendo que o carro chocou-se com o fundo da moto e ela imprensou o casal no poste. Isso não está no laudo”, afirma Habib.
De acordo com Daniel Keller, advogado da família, o último laudo tem a finalidade de mostrar se houve o impacto, como se deu, a trajetória dos veículos e as circunstâncias. Por meio de fotografias, segundo ele, é possível perceber que há marcas como arranhão, do capacete e pontos amassados na lateral do carro. “Se ela bateu de frente na grade, quando subiu a calçada, o que causou dano na lateral. Esta pergunta eu fiz hoje na audiência”.
Liminar negada
A liminar que pedia urgência no julgamento do habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi indeferida. A decisão foi do ministro Moura Ribeiro, da 5ª Turma do STJ. Com a rejeição, o habeas corpus será agora julgado pelos ministros da 5ª Turma, o que não há prazo para ocorrer.
Denúncia
A médica foi denunciada à Justiça pelo Ministério Público da Bahia. A oftalmologista vai responder pelos crimes de duplo homicídio qualificado, impossibilidade de defesa e perigo comum, conforme a denúncia da promotora de Justiça Armênia Cristina Santos. A defesa dela, por outro lado, critica a medida. “É uma temeridade o MP denunciar sem os laudos cadavérico e pericial dos veículos”, apontou o advogado Sérgio Habib.
Para a promotora, as imagens capturadas pelas câmeras de segurança não mostram a ação de forma completa e por isso, pediu a pedido da reconstituição da batida, que não aconteceu até o momento. A intenção da Promotoria é saber sobre a velocidade e a dinâmica da batida do carro conduzido pela médica. (Assista no vídeo ao lado o momento em que os carros passam pelas câmeras da Secretaria de Segurança Pública (SSP), em Ondina).
Inquérito
No inquérito, a delegada Jussara Maria de Souza afirma que a médica “arremessou” o carro contra as vítimas. As vítimas foram projetadas contra um poste e tiveram mortes instantâneas, segundo a polícia. Com base no documento policial, a promotora argumenta que o caro é caracterizado pelo “perigo comum”, por ter sido realizado em via movimentada e ter botado em risco a vida de pedestres que estavam em um ponto de ônibus.
