Na manhã desta quinta-feira (8), moradores da Praça Manoel Novaes, em Iguaí, município localizado no sudoeste baiano, a 500 km de Salvador, foram surpreendidos, mais uma vez, com a a retirada de canteiros e de árvores da Praça Manoel Novaes, no centro da cidade. No local, todos os anos acontece a Festa de Setembro.
Há alguns dias, a Prefeitura havia retirado partes do canteiro da Praça e algumas árvores. A justificativa para a ação é o aumento de espaço, visibilidade e conforto dos foliões durante a Festa de Setembro, que neste ano, se realizará no período de 5 a 8 de Setembro, com atrações como Harmonia do Samba, Leo Magalhães, Babado Novo, Trio da Huanna e outras bandas regionais.
Especula-se ainda que o município não teria autorização do Ibama para retirada das árvores; os moradores da localidade afirmam que não foram consultados e tampouco informados da situação.
Iguaí é um município rico em nascentes, rios, vales, serras e cachoeiras e possui ainda uma APA – Área de Proteção Ambiental Serra do Ouro.
Após repúdio dos moradores, provisoriamente, a retirada de outras árvores foram suspensas. Mas ainda assim, quem passa pela localidade percebe o vazio deixado com as intervenções.
De acordo com o artigo da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998: “Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Parágrafo único. No crime culposo, a pena é de um a seis meses, ou multa”.
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Matéria publicada com informações
- Lei de Crimes Ambientais
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