A ex-senadora Marina Silva reuniu-se hoje (16) com a corregedora-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Laurita Vaz, para pedir soluções para os problemas na validação de assinaturas para a criação da Rede Sustentabilidade. Marina diz que os cartórios eleitorais estão atrasando os procedimentos e anulando assinaturas sem justificativa. O problema pode impedir a participação da Rede na disputa eleitoral de 2014. De acordo com a lei eleitoral, para participar ...

O Diário Oficial da União publica hoje (16) instrução normativa que aprova o programa de computador destinado ao preenchimento da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) do exercício de 2013. Mas para fazer a operação, o proprietário rural terá que instalar também no computador um outro aplicativo conhecido como máquina virtual Java (JVM), na versão 1.6.0 ou superior. São três as versões com instaladores específicos do programa gerador da declaração ...

A Justiça proibiu que as operadoras de telefonia móvel estabeleçam prazo de validade para créditos pré-pagos em todo o território nacional. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da 5ª Vara Federal do Pará que manteve a validade dos créditos de celulares pré-pagos. A decisão deve ser cumprida em todo o território nacional, sob pena de multa ...

As empresas Parmalat, Marajoara, Barbosa e Marques e Cooperoeste foram multadas nesta quinta-feira (15), pelo Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, por comercializarem o leite UHT integral e o leite em pó em desacordo com a legislação vigente. Segundo o ministério, as empresas desrespeitaram a informação contida nos rótulos e as normas técnicas que asseguram a qualidade do produto. Técnicos dos ministérios da Justiça e da Agricultura ...

Responsáveis pelos estabelecimentos comemoram lotação. Evento é realizado de 23 a 25 de agosto, no sudoeste da Bahia. Os gerentes de hotéis e pousadas em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, estão animados com o movimento de hóspedes no período de 23 a 25 de agosto, quando é realizado o Festival de Inverno 2013. O diretor de uma das pousadas diz que desde o mês de março não há vagas para a ...

 A Federação Bahiana de Futebol divulgou nesta quarta-feira (14), através do departamento de arbitragem,  a escala de todos os jogos da 2ª rodada do Campeonato Intermunicipal 2013. Os iguaienses Osmar Silva Cruz Filho e Sidney Miranda Oliveira estão escalados. O árbitro Osmar Silva Cruz Filho apitará a partida entre a Seleção de Ibicaraí x Itapé, neste domingo (18), às 15h, no Estádio Municipal de Ibicaraí; já Sidney Miranda Oliveira, será o assistente número ...

Mais de 500 mil bancários de todo o país estão mobilizados para a Campanha Salarial 2013. As negociações com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) foram iniciadas no último dia 8 de agosto. A data-base da categoria bancária é 1º de setembro. Caso não ocorram avanços nas negociações, uma forte greve pode ser deflagrada por bancários de todo o país. Nesta sexta-feira (16), o Sindicato dos Bancários de Conquista e ...

Após um acordo entre o Palácio do Planalto e líderes partidários, a Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do projeto que destina 75% do total dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Os deputados derrubaram a proposta original do governo e decidiram destinar 50% do Fundo Social — espécie de poupança formada com recursos que a União recebe na produção do pré-sal ...

As propostas de redução da maioridade penal foram criticadas  na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (14), em ato promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), onde compareceram centenas de pessoas. Parlamentares, representantes de órgãos do governo e de entidades da sociedade civil e conselhos tutelares repudiaram as propostas que tramitam no Congresso, que pretendem reduzir a maioridade ou a adoção de outras medidas que desrespeitam o Estatuto ...

Nesta segunda-feira (12), a Prefeitura de Iguaí divulgou no Diário Oficial do Município, o resultado do pregão presencial nº 30/2013, cuja empresa vencedora foi a  Orgal Consultoria Organizacional Contábil e Administrativa Ltda,  que será responsável pela realização do processo seletivo para o  preenchimento de vagas temporárias de regime especial de direito administrativo – REDA. O resultado do processo licitatório foi homologado pelo Prefeito Municipal. Em breve deverá ser publicado o ...