Iguaí: Prefeito Municipal decreta feriado no dia 8 de setembro

Foi publicado no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 305 de 01 de setembro de 2014, que decreta feriado em território municipal no dia 08 de setembro, segunda-feira, em razão da Festa de Setembro 2014.

DECRETO N° 305 DE 01 SETEMBRO DE 2014

Decreta feriado municipal em razão da FESTA DE SETEMBRO e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUAÍ, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO a competência constitucional comum dos municípios em proteger os bens de valor cultural e proporcionar meios de acesso a cultura, prevista nos incs. III e V, do art. 23, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO que o município de Iguaí, há mais de 40 anos realiza a tradicional Festa de Setembro, sendo uma manifestação cultural que compreende um conjunto de atividades que visam, sobretudo ofertar ao turista o conhecimento da cultura popular do município através dos seus atrativos turísticos, sua história, seus costumes e suas tradições;

CONSIDERANDO finalmente que os festejos representam manifestação que desenvolve os traços culturais e religiosos do indivíduo e resgata a origem dos cidadãos de Iguaí, que comemoram o período festivo em confraternização;

DECRETA:

Art.1° – Fica decretado feriado em território municipal no dia 08 de setembro de 2014.
Art. 2° – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUAÍ, ESTADO DA BAHIA, EM 01 DE SETEMBRO DE 2014.