Prefeito de Iguaí diz que valor do repasse do FPM não tem atendido as despesas

Em matéria publicada no site Diário Bahia, nesta quarta-feira (30) o Prefeito de Iguaí revelou que o valor do repasse não tem atendido as despesas da localidade, aonde a maior fonte de renda vem da Prefeitura Municipal. Com a folha de pagamento comprometida e as despesas aumentando, na contramão da redução do repasse federal, o gestor é levado a realizar cortes no orçamento municipal.

Dependentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que atualmente tem sofrido quedas constantes devido às desonerações de impostos federais, os municípios do sul e sudoeste da Bahia vêm desenvolvendo ações e projetos voltados para o fortalecimento da economia local. Em visita aos municípios de Iguaí e Firmino Alves, o projeto Amurc “In Loco” desenvolvido pela Amurc, verificou que os gestores municipais têm investido na atração de empreendimentos empresariais para o aproveitamento da mão de obra local e das belezas naturais, com o foco para o turismo.

Com uma população estimada em 27,615 mil habitantes e uma economia fundamentada na pecuária e agricultura em geral, a cidade de Iguaí possui uma arrecadação correspondente a 1,4 % do FPM. Durante uma reunião com o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga e secretários de governo, o prefeito Murilo Veiga Vieira revelou que o valor do repasse não tem atendido as despesas da localidade, aonde a maior fonte de renda vem da Prefeitura Municipal. Com a folha de pagamento comprometida e as despesas aumentando, na contramão da redução do repasse federal, o gestor é levado a realizar cortes no orçamento municipal.

O prefeito revelou ainda que a medida é necessária para atender o limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 54 %, ao mesmo tempo em que se apresenta contraditório para um município, que sofreu com o fechamento de uma das unidades da Empresa Vulcabrás Azaléia. De acordo com a secretária de Assistência Social, Aleusa Veiga, muitas pessoas ficaram desempregadas e a alternativa encontrada pela gestão tem sido o investimento na promoção de cursos profissionalizantes, para fomentar a geração de emprego e renda.

Aliado a isso, o município integra o roteiro turístico do Médio Sudoeste do Estado, com área de 50.667,62 hectares, de aproximadamente 2.000 nascentes, 180 cachoeiras, cascatas, rios e riachos, que poderão ser aproveitadas para o desenvolvimento do turismo rural, ecológico e de aventura. “Estamos divulgando o que Iguaí tem sobre as belezas naturais para que alguma empresa tenha interesse em fazer algum investimento no município, a exemplo de uma rede hoteleira para deslanchar o turismo”, explicou o gestor.

Enquanto o município não conquista a vinda de investimentos empresariais, o atual gestor revela que tem conseguido implementar ações provenientes de recursos próprios e de Emendas Parlamentares, como a construção de uma creche modelo Tipo B, um ginásio de esportes, duas Academias de Saúde, a recuperação das estradas da zona rural e toda a frota do município, a aquisição de máquinas do PAC, equipamentos, além de mais sete veículos com recursos próprios. Em breve, o município será contemplado com um frigorífico municipal, para atender o abate de animais de Iguaí e cidades circunvizinhas (Ibicuí e Nova Canaã).

FPM

Nesta quarta-feira (30), estava sendo creditado nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do FPM referente ao 3º decêndio do mês de julho de 2014. De acordo com estudos técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em comparação com o terceiro decêndio de julho de 2013, houve uma queda de 18,7%, isso em termos nominais, sem considerar a inflação. Para Iguaí, o decréscimo foi de R$ 74.844,54.

De acordo com o coordenador Luciano Veiga, a Associação tem buscado parceria através do programa de Apoio Gerencial Institucional das Prefeituras do Litoral Sul (AGIR- LS – Amurc e Uesc), no sentido de desenvolver capacitações que visam, a qualificação dos colaboradores municipais e resulte na melhoria da eficiência e eficácia da gestão publica. “Além disso, incentivamos a criação de Consórcios Públicos, objetivando a otimização dos recursos e acesso a políticas públicas que são exclusivas de municípios com população acima de 100 mil habitantes. Apoiamos as lutas municipalistas desenvolvidas em parceria com a UBP e a CNM, em especial a ampliação do FPM em 2%, possibilitando a melhoria financeira deste ente, que vem sobrevivendo com muita dificuldade”, concluiu Luciano.