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Está aberta a temporada de caça aos piratas! Ainda em fase experimental, a Agência Nacional de Telecomunicações anunciou o início das operações do Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos, que vai rastrear celulares não homologados e coletar informações sobre suas atividades. A ação também vale para outros aparelhos que usem chip, como tablets e até máquinas de cartões de crédito. A partir dessas informações, serão anunciadas as próximas medidas que vão garantir o acesso às redes somente de aparelhos regulamentados pela agência.
Segundo a Anatel, qualquer modelo homologado por ela poderá operar no país, independentemente de onde tenha sido comprado. O problema é dos aparelhos sem validação da agência. E tem muito aparelho nessa situação…
O cerco está sendo financiado pelas operadoras. O pretexto é combater produtos de baixa qualidade, que podem oferecer riscos de segurança aos usuários, como choques e até explosões, além de interferir na comunicação entre aeronaves. Quem usa, vende ou fabrica celulares falsos está sujeito a multa entre 100 e 3 milhões de reais, conforme regulamento da agência. Estima-se que os consumidores compraram cerca de 145 milhões de unidades piratas em 2013 em todo o mundo.
“O consumidor precisa ficar atento e comprar o produto original nas melhores lojas do ramo, nas operadoras, em sites de credibilidade e não comprar em qualquer lugar só pelo preço”, diz Márcio Gonçalves, diretor da Intellectual Property Consulting.
Mas, antes que você fique preocupado, saiba que a mesma Anatel ainda não deu previsão para a adoção de medidas mais duras, como o bloqueio permanente de aparelhos; e também ainda não está definido se os piratas já em funcionamento vão ser definitivamente desconectados. Como sempre, os anúncios da agência não são lá muito claros…
“A iniciativa da Anatel é dar tempo para as pessoas que tem um IMEI clonado se regularizarem. Elas serão notificadas pela Anatel e poderão se dirigir a uma loja para comprarem um celular original. Não será em cima da hora ou sem aviso. A pessoa não terá o aparelho cortado imediatamente”, afirma Gonçalves.
A identificação de dispositivos não homologados é feita através do IMEI, um número único que identifica cada aparelho. Todo aparelho habilitado possui um número IMEI registrado em um banco de dados. Com base nessas informações, as operadoras podem conferir se as características físicas do aparelho conferem com a descrição no registro e assim verificar sua legitimidade.
Um dos problemas é como separar o joio do trigo. Será que aparelhos comprados legalmente no exterior podem ser bloqueados? Nessa categoria temos alguns aparelhos top de linha, como o HTC One, o Sony Xperia Z, o Nokia Lumia 928, e o Samsung Galaxy S4 Google Edition.
O anúncio chegou a preocupar mesmo quem nunca pensou em comprar qualquer produto falsificado. Em uma viagem ao Canadá, Bruno Zouein Pereira, comprou um HTC One, um dispositivo legítimo, mas que nunca foi lançado no Brasil e, portanto, não é homologado. Isso gerou preocupação, mas é pouco provável que a Anatel vá incomodar os proprietários de aparelhos como o Bruno.
“Existem questões técnicas porque às vezes o celular usa uma banda diferente para funcionar na Europa ou nos EUA, então às vezes o consumidor que compra o produto lá fora pode ter dificuldade de acesso na banda local, mas não é esse o objetivo da Anatel”, diz Gonçalves.
Para evitar surpresas, é possível consultar o Sistema de Gestão de Certificação e Homologação, no site da Anatel, e checar se o produto adquirido é homologado. Basta escolher a opção “Consultar produtos homologados/certificados” e, em seguida, informar o nome do fabricante e o modelo que deseja consultar. Pesquisas no sistema podem apontar que o produto se encontra com a homologação suspensa ou cancelada, o que não quer dizer necessariamente que o uso esteja proibido. A suspensão ou o cancelamento podem significar, por exemplo, que o produto teve sua fabricação descontinuada e por isso a homologação não foi renovada.
